Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 548/2025 Dispõe sobre a denominação de "PRAÇA DA JUVENTUDE NETO FERREIRA" à atual Praça da Juventude, localizada no Bairro Vila Nova, e dá outras providências. 25/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 547/2025 Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Indústria e Comércio, cria a Gerência Municipal de Turismo vinculada à Secretaria de Cultura e Desenvolv 24/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 546/2025 “Denomina de Professor Dionisio Matias Lima, a Biblioteca Pública Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providencias.” 17/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 545/2025 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 05/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 544/2025 Dispõe sobre a vacinação domiciliar das crianças neurodivergentes no âmbito do Município de Sítio Novo/MA 23/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 543/2025 Dispõe sobre a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento no Município de Sítio Novo/MA e dá outras providências. 22/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 542/2025 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 0473/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM 22/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 541/2025 Institui o Programa Municipal de Premiação por Desempenho nas Avaliações Externas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sítio Novo/MA, com ênfase nos resultados do Sistema Estadual de A 23/09/2025 Baixar
  • Lei Nº 540/2025 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0500/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, REDEFINE A QUANTIDADE DE 27/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 539/2025 Autoriza o Município de Sítio Novo – MA, a participar do Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Sul do Maranhão - CONSULMAR, e dá outras providências 19/08/2025 Baixar

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