Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 560/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SENHOR GARDEL DE CARVALHO LEITE. 29/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 559/2026 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." 17/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 558/2026 Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Município de Sítio Novo - MA e dá outras providências 27/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 557/2026 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos e Comission 07/04/2026 Baixar
  • Lei Nº 556/2026 Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo - MA 19/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 555/2026 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo - MA 19/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 554/2025 “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E CRIA O SELO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR”. 12/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 553/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sitio Novo/MA, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 12/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 552/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de apoio ao tratamento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos mentais, mediante eventual f 02/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 551/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras de propriedade do Município de Sítio Novo/MA à empresa PORTAL FROTISTA PONTO COM, inscrita no CNPJ sob o nº 20.005.814/0001-26, 02/12/2025 Baixar

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