Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 296/2008 DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE SUPORTE E A INSTALAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 296 Ativo Baixar
  • Lei Nº 295/2008 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - LOA. 295 Ativo Baixar
  • Lei Nº 294/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II, DO ARTIGO 16 E I, DO ARTIGO 22, DA LEI N° 275 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 294 Ativo Baixar
  • Lei Nº 293/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÍTIO NOVO E INSTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL. 293 Ativo Baixar
  • Lei Nº 292/2008 INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 292 Ativo Baixar
  • Lei Nº 291/2007 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 291 Ativo Baixar
  • Lei Nº 290/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 290 Ativo Baixar
  • Lei Nº 289/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2008. 289 Ativo Baixar
  • Lei Nº 288/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO DA REGIÃO TOCANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 288 Ativo Baixar
  • Lei Nº 287/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NASCIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE 287 Ativo Baixar

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