Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 361/2013 LEI Nº 361/2013 - REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIARIAS 361 Ativo Baixar
  • Lei Nº 357/2013 LEI Nº 0357/2013 - DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL 357 Ativo Baixar
  • Lei Nº 354/2012 LEI Nº 354/2012 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOV/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 354 Ativo Baixar
  • Lei Nº 337/2011 LEI 337-2011 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA 337 Ativo Baixar
  • Lei Nº 327/2010 LEI Nº 327/2010 - INSTITUI A LEI GERAL, ME, MEPP E MEI 327 Ativo Baixar
  • Lei Nº 304/2009 LEI Nº 304/2009 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 275/2006, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 304 Ativo Baixar
  • Lei Nº 302/2009 LEI Nº 302/2009 - CRIA A COMDEC - DEFESA CIVIL 302 Ativo Baixar
  • Lei Nº 299/2008 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 299 Ativo Baixar
  • Lei Nº 298/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 298 Ativo Baixar
  • Lei Nº 297/2008 REESTRUTURA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO I.S.S.N., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 297 Ativo Baixar

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