Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 286/2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 286 Ativo Baixar
  • Lei Nº 285/2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (ISSN) DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 285 Ativo Baixar
  • Lei Nº 284/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 284 Ativo Baixar
  • Lei Nº 283/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CO 283 Ativo Baixar
  • Lei Nº 282/2007 QUE TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 282 Ativo Baixar
  • Lei Nº 281/2006 INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 281 Ativo Baixar
  • Lei Nº 280/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 280 Ativo Baixar
  • Lei Nº 279/2006 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 279 Ativo Baixar
  • Lei Nº 278/2006 REDIMENSIONA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 278 Ativo Baixar
  • Lei Nº 277/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 277 Ativo Baixar

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