Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 468/2021 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 467/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 466/2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, Baixar
  • Lei Nº 465/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área Baixar
  • Lei Nº 464/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, PARA O MANDATO DE 2021/2 Baixar
  • Lei Nº 463/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. Baixar
  • Lei Nº 462/2020 "DENOMINA DE ESCOLA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ASSENTAMENTO BATALHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 14/12/2020 Baixar
  • Lei Nº 460/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2020 Baixar
  • Lei Nº 459/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 20/10/2020 Baixar
  • Lei Nº 458/2020 "DISPÕE SOBRE A FXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA, PARA O MANDATO DE 2021/2024". 01/07/2020 Baixar

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