Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 525/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CAJUEIRO E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA 14/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 1/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - EMENTA: Dá nova redação ao § 2º do Artigo 69 e ao Artigo 108 da Lei Municipal nº 158/1993, de 23/12/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipa 05/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 524/2024 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." 13/12/2024 Baixar
  • Lei Nº 523/2024 Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional, no Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 18/09/2024 Baixar
  • Lei Nº 522/2024 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutri 17/09/2024 Baixar
  • Lei Nº 521/2024 Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 144.630,24 12/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 520/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 519/2024 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, E INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E AO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DEST 21/03/2024 Baixar
  • Lei Nº 518/2024 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 517/2024 Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Baixar

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