Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 469/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Sitio Novo, e estabelece outras providências. 469 Ativo Baixar
  • Lei Nº 468/2021 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. 468 Ativo Baixar
  • Lei Nº 467/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 467 Ativo Baixar
  • Lei Nº 466/2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, 466 Ativo Baixar
  • Lei Nº 465/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área 465 Ativo Baixar
  • Lei Nº 464/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, PARA O MANDATO DE 2021/2 464 Ativo Baixar
  • Lei Nº 463/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. 463 Ativo Baixar
  • Lei Nº 449/2019 LEI Nº 449/2019 - ALTERA CODIGO TRIBUTARIO 449 Ativo Baixar
  • Lei Nº 447/2019 LEI Nº 447/2019 - ALTERA A LEI Nº 357/2013 447 Ativo Baixar
  • Lei Nº 446/2019 LEI Nº 446/2019 - CRIA NOVOS CARGOS E ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE 446 Ativo Baixar

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