Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 552/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de apoio ao tratamento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos mentais, mediante eventual f 02/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 551/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras de propriedade do Município de Sítio Novo/MA à empresa PORTAL FROTISTA PONTO COM, inscrita no CNPJ sob o nº 20.005.814/0001-26, 02/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 550/2025 Denomina de PROFESSORA FRANCISCA OLIVEIRA COÊLHO À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ANTONIO BANDEIRA, NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 549/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." 01/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 548/2025 Dispõe sobre a denominação de "PRAÇA DA JUVENTUDE NETO FERREIRA" à atual Praça da Juventude, localizada no Bairro Vila Nova, e dá outras providências. 25/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 547/2025 Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Indústria e Comércio, cria a Gerência Municipal de Turismo vinculada à Secretaria de Cultura e Desenvolv 24/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 546/2025 “Denomina de Professor Dionisio Matias Lima, a Biblioteca Pública Municipal de Sitio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providencias.” 17/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 545/2025 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 05/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 544/2025 Dispõe sobre a vacinação domiciliar das crianças neurodivergentes no âmbito do Município de Sítio Novo/MA 23/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 543/2025 Dispõe sobre a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento no Município de Sítio Novo/MA e dá outras providências. 22/10/2025 Baixar

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