Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 276/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 276 Ativo Baixar
  • Lei Nº 275/2006 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO. INSTITUI TABELA 275 Ativo Baixar
  • Lei Nº 274/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS: 52°, § 1°; E 59° DA LEI MUNICIPAL N° 191/97, QUE INSTITUI O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (I.S.S.N.) E DÁ OUTRAS PRO 274 Ativo Baixar
  • Lei Nº 273/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS: 4°, PARAGRAFOS 1°, 2° E 3°; 9°; 11°,INCISO I E II, LETRAS "A, B E C";12°, PARÁGRAFO ÚNICO; E 15°, LETRAS A E B; E REVOGA OS ARTIGOS, 13° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; E 273 Ativo Baixar
  • Lei Nº 272/2005 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE E PROMIÇÃO HUMANA E NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 224/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINIST 272 Ativo Baixar
  • Lei Nº 271/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 271 Ativo Baixar
  • Lei Nº 270/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PPA 270 Ativo Baixar
  • Lei Nº 269/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 269 Ativo Baixar
  • Lei Nº 256/2004 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 256 Ativo Baixar
  • Lei Nº 225/2001 LEI Nº 225/2001 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 225 Ativo Baixar

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