Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 261/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCPIO DE SÍTIO NOVO-MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2004 Baixar
  • Lei Nº 260/2004 "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA, BEM COMO, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 30/09/2004 Baixar
  • Lei Nº 259/2004 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 13/07/2004 Baixar
  • Lei Nº 258/2004 DÁ NOME AS RUAS DO POVOADO BOA LEMBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2004 Baixar
  • Lei Nº 257/2004 REGULAMENTA O USO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, CLÍNICAS, HOSPITAIS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2004 Baixar
  • Lei Nº 256/2004 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 255/2003 DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR 116, DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2003 Baixar
  • Lei Nº 254/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 21/11/2003 Baixar
  • Lei Nº 253/2003 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI A ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 07/07/2003 Baixar
  • Lei Nº 252/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2002 Baixar

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