Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 44/1982 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTATO DE ARRENDAMENTO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO S/A - TELEMA. 44 Ativo Baixar
  • Lei Nº 43/1982 INSTITUI SUBSÍDIO MENSAL E VITALÍCIO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 43 Ativo Baixar
  • Lei Nº 42/1982 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 42 Ativo Baixar
  • Lei Nº 41/1982 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 Ativo Baixar
  • Lei Nº 40/1982 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 40 Ativo Baixar
  • Lei Nº 38/1982 DISPÕE SOBRE A CONTAGEM REGRECIVA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO E DE ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA LEI N°3.807/06, DE AGOSTO DE 1960, PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. 38 Ativo Baixar
  • Lei Nº 37/1982 AUTORIZA PERMUTAS DE BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 37 Ativo Baixar
  • Lei Nº 36/1981 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36 Ativo Baixar
  • Lei Nº 35/1981 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35 Ativo Baixar
  • Lei Nº 34/1981 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 34 Ativo Baixar

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