Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 11/1979 DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO PARA FINS ESTATISTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 Ativo Baixar
  • Lei Nº 10/1979 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 Ativo Baixar
  • Lei Nº 9/1979 ANULA A LEI N° 03/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 Ativo Baixar
  • Lei Nº 8/1979 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PLÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 Ativo Baixar
  • Lei Nº 6/1979 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIA A TAXA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 Ativo Baixar
  • Lei Nº 4/1979 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO-MA, A FILIAR A PREFEITURA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1/1979 AUTORIZA A UTILIDADE DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 Ativo Baixar
  • Lei Nº 3/1978 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 Ativo Baixar
  • Lei Nº 63/1964 INSTITUI O VALOR DE REFERENCIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 63 Ativo Baixar

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