Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 33/1981 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 Ativo Baixar
  • Lei Nº 31/1981 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 Ativo Baixar
  • Lei Nº 30/1981 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 Ativo Baixar
  • Lei Nº 29/1981 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PARÓQUIA DE SÍTIO NOVO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO. 29 Ativo Baixar
  • Lei Nº 28/1981 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 Ativo Baixar
  • Lei Nº 27/1981 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO QUE MENCIONA MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 Ativo Baixar
  • Lei Nº 26/1980 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 Ativo Baixar
  • Lei Nº 23/1980 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Ativo Baixar
  • Lei Nº 22/1980 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 Ativo Baixar
  • Lei Nº 21/1980 FAZ DOAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PROVIDÊNCIA SOCIAL DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 Ativo Baixar

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