Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 253/2003 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI A ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 07/07/2003 Baixar
  • Lei Nº 252/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2002 Baixar
  • Lei Nº 251/2002 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL D 18/12/2002 Baixar
  • Lei Nº 250/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 08/11/2002 Baixar
  • Lei Nº 249/2002 DISÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2002 Baixar
  • Lei Nº 248/2002 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/09/2002 Baixar
  • Lei Nº 246/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2002 Baixar
  • Lei Nº 247/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARA ACORDO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2002 Baixar
  • Lei Nº 245/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL SANTA MARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2001 Baixar
  • Lei Nº 244/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DA REGIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2001 Baixar

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