Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 87/1988 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 87 Ativo Baixar
  • Lei Nº 86/1988 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÍBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 86 Ativo Baixar
  • Lei Nº 85/1988 ATUALIZA O PROVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 85 Ativo Baixar
  • Lei Nº 84/1988 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DOS BENS PÍBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 84 Ativo Baixar
  • Lei Nº 83/1987 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 83 Ativo Baixar
  • Lei Nº 82/1987 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 82 Ativo Baixar
  • Lei Nº 81/1987 AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 81 Ativo Baixar
  • Lei Nº 80/1987 MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 38-01-82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 80 Ativo Baixar
  • Lei Nº 79/1986 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ARÇAMENTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 79 Ativo Baixar
  • Lei Nº 78/1986 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78 Ativo Baixar

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