Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 66/1985 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66 Ativo Baixar
  • Lei Nº 65/1984 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICICPAL A EMPRESA PÚBLICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 65 Ativo Baixar
  • Lei Nº 64/1984 CONCEDE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 64 Ativo Baixar
  • Lei Nº 62/1984 DETERMINA OS VALORES PARA CONCEÇÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 62 Ativo Baixar
  • Lei Nº 61/1984 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 61 Ativo Baixar
  • Lei Nº 60/1984 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 60 Ativo Baixar
  • Lei Nº 59/1984 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 59 Ativo Baixar
  • Lei Nº 58/1984 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 58 Ativo Baixar
  • Lei Nº 57/1984 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 57 Ativo Baixar
  • Lei Nº 56/1984 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR BEM PATRIMONIAL IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 56 Ativo Baixar

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