Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 309/2009 NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/06/2009, DEFINE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHP MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. 27/10/2009 Baixar
  • Lei Nº 308/2009 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 30/09/2009 Baixar
  • Lei Nº 307/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÍTIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2009 Baixar
  • Lei Nº 306/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2009 Baixar
  • Lei Nº 305/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICAPAL N° 293/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNCIPAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2009 Baixar
  • Lei Nº 304/2009 LEI Nº 304/2009 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 275/2006, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 303/2009 REGULAMENTA RECURSOS DO FPS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DECORRENTE DO REGIME INTERNO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NO 02/06/2009 Baixar
  • Lei Nº 302/2009 LEI Nº 302/2009 - CRIA A COMDEC - DEFESA CIVIL Baixar
  • Lei Nº 301/2009 REVOGA A LEI MUNICIPAL N°297, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTUROU O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÍBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (I.S.S.N.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2009 Baixar
  • Lei Nº 300/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DA CASA FAMILIAR RURAL DE SÍTIO NOVO-MA, E DÁ OUT 21/05/2009 Baixar

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