Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 77/1986 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 77 Ativo Baixar
  • Lei Nº 76/1986 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 76 Ativo Baixar
  • Lei Nº 75/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR EMPRESTIMO JUNTO AO BNH - BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, PROJETO CURA, PROMUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS SEUS AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 75 Ativo Baixar
  • Lei Nº 74/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, ATRAVES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 74 Ativo Baixar
  • Lei Nº 73/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 73 Ativo Baixar
  • Lei Nº 72/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIS EMPRESTIMO JUNTO AO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAZ, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 72 Ativo Baixar
  • Lei Nº 71/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER O BENEFÍCIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 71 Ativo Baixar
  • Lei Nº 70/1985 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 70 Ativo Baixar
  • Lei Nº 69/1985 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 69 Ativo Baixar
  • Lei Nº 68/1985 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICICPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 68 Ativo Baixar

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