Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 319/2009 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO EM SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 318/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 21/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 317/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 316/2009 ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 315/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 224/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 314/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ESTATUTÁRIO, CONSTANTE DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 278, 18 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 313/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 312/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 311/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 310/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO PÍBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2009 Baixar

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