Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 338/2011 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 06/04/2011 Baixar
  • Lei Nº 337/2011 LEI 337-2011 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA Baixar
  • Lei Nº 336/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 291, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMPARADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA EMENDA 06/04/2011 Baixar
  • Lei Nº 335/2010 "DENOMINA DE BAIRRO VEREADOR RAIMUNDO GOMES RAPOSO, UMA DAS ÁREAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 334/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 333/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 332/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 331/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 330/2010 REESTRUTURA A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 329/2010 DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, O SINDICATO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO-MA (SINSE 29/11/2010 Baixar

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