Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 132/1991 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 132 Ativo Baixar
  • Lei Nº 130/1991 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, DEFINE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 130 Ativo Baixar
  • Lei Nº 128/1991 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 128 Ativo Baixar
  • Lei Nº 127/1991 DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 127 Ativo Baixar
  • Lei Nº 126/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 126 Ativo Baixar
  • Lei Nº 124/1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 124 Ativo Baixar
  • Lei Nº 123/1991 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 123 Ativo Baixar
  • Lei Nº 122/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 122 Ativo Baixar
  • Lei Nº 120/1990 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 120 Ativo Baixar
  • Lei Nº 119/1990 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 119 Ativo Baixar

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