Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 146/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEI DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 146 Ativo Baixar
  • Lei Nº 143/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 143 Ativo Baixar
  • Lei Nº 142/1993 ESTABELECE TETOS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 142 Ativo Baixar
  • Lei Nº 141/1993 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 141 Ativo Baixar
  • Lei Nº 140/1993 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA ANEXA À LEI N° 139/93 QUE REGULAMENTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 140 Ativo Baixar
  • Lei Nº 137/1992 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 137 Ativo Baixar
  • Lei Nº 136/1992 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 136 Ativo Baixar
  • Lei Nº 134/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 134 Ativo Baixar
  • Lei Nº 121/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF À OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 121 Ativo Baixar
  • Lei Nº 133/1991 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 133 Ativo Baixar

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