Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 390/2015 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - LOA 29/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 389/2015 ACRESCENTA DISPOSITIVO, ALTERA O INCISO VII DO ART. 11 ART. 16, E DO ART. 23 DA LEI N° 256/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRA 12/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 388/2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, ALTERA OVALOS PAGO A TÍTULO DE VALE ALIMENTAÇÃO, ALTE 28/04/2015 Baixar
  • Lei Nº 387/2014 REAJUSTA AS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2014 Baixar
  • Lei Nº 386/2014 DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO DO ASSENTAMENTO MONTE DAS OLIVEIRAS DE ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO FERREIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2014 Baixar
  • Lei Nº 385/2014 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015". 03/11/2014 Baixar
  • Lei Nº 384/2014 REVOGA OS DISPOSITIVOS E AS LEIS N°S: 344/2011, DE 19 DE JUNHO DE 2011, E 367/2013, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM 02/09/2014 Baixar
  • Lei Nº 383/2014 "INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/06/2014 Baixar
  • Lei Nº 382/2014 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 25/06/2014 Baixar
  • Lei Nº 381/2014 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - LOA 18/06/2014 Baixar

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