Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 411/2017 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 403/2016, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO", E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIA 10/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 410/2017 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 403/2016, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO", E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 409/2017 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 408/2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL E EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, ALTERA O VALOR PAGO A TÍTULO DE VALE ALI 16/03/2017 Baixar
  • Lei Nº 407/2016 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017". - LDO 17/10/2016 Baixar
  • Lei Nº 406/2016 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 15/08/2016 Baixar
  • Lei Nº 405/2016 DENOMINA DE VEREADOR GERACY MILHOMEM DE CARVALHO UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016 Baixar
  • Lei Nº 404/2016 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2016 Baixar
  • Lei Nº 403/2016 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/06/2016 Baixar
  • Lei Nº 402/2016 INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DO ANO", NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2016 Baixar

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