Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 399/2016 LEI Nº 399/2016 - ALTERA O INCISO I DO ART. 27 DA LEI Nº 256/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 399/2016 ALTERA O INCISO I DO ART. 27 DA LEI N° 256/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2016 Baixar
  • Lei Nº 398/2016 DECLARA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAR DESTINADAS À ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA (RAMPA DE ACESSO) NAS CALÇADOAS DESTINADAS A PEDESTRES E 24/03/2016 Baixar
  • Lei Nº 397/2016 INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2016 Baixar
  • Lei Nº 396/2016 ALTERA OS ARTIGOS 1°,2°,3° E O ANEXO I DA LEI N° 388/2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO 22/03/2016 Baixar
  • Lei Nº 395/2015 "ALTERA O ARTIGO 10, DA LEI N° 05/77, DE 02 DE ABRIL DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL E 09/12/2015 Baixar
  • Lei Nº 394/2015 "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÍTI 30/11/2015 Baixar
  • Lei Nº 393/2015 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016". 10/11/2015 Baixar
  • Lei Nº 392/2015 INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2015 Baixar
  • Lei Nº 391/2015 "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/06/2015 Baixar

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