Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 437/2019 REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2019 Baixar
  • Lei Nº 436/2019 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/06/2019 Baixar
  • Lei Nº 435/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2019 Baixar
  • Lei Nº 434/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2019 Baixar
  • Lei Nº 433/2019 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2019 Baixar
  • Lei Nº 1/2019 EDITAL - LOTES Baixar
  • Lei Nº 432/2018 "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 06/12/2018 Baixar
  • Lei Nº 431/2018 CRIA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2018 Baixar
  • Lei Nº 430/2018 "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 21/11/2018 Baixar
  • Lei Nº 429/2018 LEI Nº 429/2018 - LOA Baixar

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