Decretos
- Decretos Nº 21/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 21 Ativo Baixar
- Decretos Nº 20/2025 “Reconhece Interesse Público, para fins de Regularização Fundiária, os imóveis que discrimina e dá outras providências.” 20 Ativo Baixar
- Decretos Nº 17/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 REALIZADA POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025. 17 Ativo Baixar
- Decretos Nº 16/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA 16 Ativo Baixar
- Decretos Nº 15/2025 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL 15 Ativo Baixar
- Decretos Nº 12/2025 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO 12 Ativo Baixar
- Decretos Nº 11/2025 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO 11 Ativo Baixar
- Decretos Nº 08/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 08 Ativo Baixar
- Decretos Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO 07 Ativo Baixar
- Decretos Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 04 Ativo Baixar
26/05/2025
24/02/2025
28/10/2024
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