PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Decretos

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DECLARAÇÕES

Decreto Nº 049/2020 DECRETO Nº 049-2020 Baixar
Decreto Nº 48/2020 DECRETO Nº 048-2020 Baixar
Decreto Nº 018/2020 DECRETO Nº 0118-2023 - REGULAMENTAÇÃO LGPD Baixar
Decreto Nº 023/2018 DECRETO Baixar
Decreto Nº 004/2017 DECRETO 004-2017 Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 19/11/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTI... Visualizar

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MU... Visualizar

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA... Visualizar

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTI... Visualizar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO P... Visualizar

Dispõe sobre as competências, a composição e o fun... Visualizar

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS... Visualizar

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA... Visualizar

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Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

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