Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 161/2024 de 25 de junho de 2024 CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO 25/06/2024 Baixar
  • Decreto Nº 155/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 154/2024 DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR VALDENOR COELHO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 151/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 150/2024 Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Sítio Novo – MA, e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 147/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 142/2023 DECRETO Nº 0142/2023-GP Baixar
  • Decreto Nº 141/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 140/2023 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Sítio Novo/MA. Baixar
  • Decreto Nº 137/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DOMINGOS PIQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar

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