Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 136/2023 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento de Procedimento e Escolha de Doação de Lotes do “Loteamento Domingos Piquiá” e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 133/2023 Dispõe sobre a regulamentação do expediente dos servidores e horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 132/2023 DECRETO Nº 0132/2023-GP - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 129/2023 DECRETO Nº 0129/2023-GP - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 123/2023 DECRETO Nº 0123/2023-GP - NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 115/2023 DECRETO Nº 0115/2023-GP - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 070/2022 DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA Baixar
  • Decreto Nº 119/2021 “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021”. Baixar
  • Decreto Nº 020/2021 DECRETO Nº 020/2021- SIAFI Baixar
  • Decreto Nº 075/2020 DECRETO Nº 075/2020 Baixar

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