Decretos
- Decretos Nº 175/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Sítio Novo -MA, Estado do Maranhão, no âmbito 175 Ativo Baixar
- Decretos Nº 176/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Sítio Novo -MA, Estado do Maranhão 176 Ativo Baixar
- Decretos Nº 177/2024 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 177 Ativo Baixar
- Decretos Nº 178/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 178 Ativo Baixar
- Decretos Nº 179/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 179 Ativo Baixar
- Decretos Nº 184/2024 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDO MORAIS AMORIM AO CARGO DE PROFESSOR MAG I, CLASSE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 184 Ativo Baixar
- Decretos Nº 185/2024 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA. 185 Ativo Baixar
- Decretos Nº 186/2024 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 186 Ativo Baixar
- Decretos Nº 115/2023 DECRETO Nº 0115/2023-GP - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências 115 Ativo Baixar
- Decretos Nº 123/2023 DECRETO Nº 0123/2023-GP - NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 123 Ativo Baixar
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