Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 41/2025 de 18 de agosto de 2025 CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 40/2025 de 08 de agosto de 2025 "CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO" 08/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 39/2025 de 08 de agosto de 2025 "CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO" 08/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 38/2025 de 05 de agosto de 2025 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 35/2025 de 30 de julho de 2025 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 34/2025 de 24 de julho de 2025 Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Sítio Novo/MA 24/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 33/2025 de 22 de julho de 2025 "CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO" 22/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 32/2025 de 17 de julho de 2025 “CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÍTIO NOVO/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.” 17/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 31/2025 de 16 de julho de 2025 "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 16/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 30/2025 de 08 de julho de 2025 "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 08/07/2025 Baixar

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