Decretos
- Decretos Nº 129/2023 DECRETO Nº 0129/2023-GP - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 129 Ativo Baixar
- Decretos Nº 132/2023 DECRETO Nº 0132/2023-GP - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 132 Ativo Baixar
- Decretos Nº 133/2023 Dispõe sobre a regulamentação do expediente dos servidores e horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências 133 Ativo Baixar
- Decretos Nº 136/2023 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento de Procedimento e Escolha de Doação de Lotes do “Loteamento Domingos Piquiá” e dá outras providências. 136 Ativo Baixar
- Decretos Nº 137/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DOMINGOS PIQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 137 Ativo Baixar
- Decretos Nº 140/2023 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Sítio Novo/MA. 140 Ativo Baixar
- Decretos Nº 141/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 141 Ativo Baixar
- Decretos Nº 142/2023 DECRETO Nº 0142/2023-GP 142 Ativo Baixar
- Decretos Nº 070/2022 DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA 070 Ativo Baixar
- Decretos Nº 020/2021 DECRETO Nº 020/2021- SIAFI 020 Ativo Baixar
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