Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 27/2025 de 26 de junho de 2025 “APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 01, DO BAIRRO VITORIA, MATRÍCULA 4704, CNM 030478.2.0004704-70, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 26/2025 de 26 de junho de 2025 “APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 04, DO BAIRRO VITORIA, MATRÍCULA 4775, CNM 030478.2.0004775-51, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 25/2025 de 18 de junho de 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA 18/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 24/2025 de 06 de junho de 2025 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÍTIO NO 06/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 22/2025 de 27 de maio de 2025 "CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO" 27/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 21/2025 de 07 de maio de 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 07/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 20/2025 de 05 de maio de 2025 “Reconhece Interesse Público, para fins de Regularização Fundiária, os imóveis que discrimina e dá outras providências.” 05/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 17/2025 de 11 de abril de 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 REALIZADA POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025. 11/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 16/2025 de 11 de abril de 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA 11/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 15/2025 de 09 de abril de 2025 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL 09/04/2025 Baixar

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