Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 524/2024 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." 524 Ativo Baixar
  • Lei Nº 523/2024 Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional, no Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 523 Ativo Baixar
  • Lei Nº 522/2024 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutri 522 Ativo Baixar
  • Lei Nº 521/2024 Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 144.630,24 521 Ativo Baixar
  • Lei Nº 520/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 520 Ativo Baixar
  • Lei Nº 519/2024 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, E INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E AO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DEST 519 Ativo Baixar
  • Lei Nº 518/2024 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 518 Ativo Baixar
  • Lei Nº 517/2024 Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 517 Ativo Baixar
  • Lei Nº 516/2024 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos e Comission 516 Ativo Baixar
  • Lei Nº 515/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. 515 Ativo Baixar

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