Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 29/1981 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PARÓQUIA DE SÍTIO NOVO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO. 16/03/1981 Baixar
  • Lei Nº 28/1981 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/1981 Baixar
  • Lei Nº 27/1981 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO QUE MENCIONA MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/1981 Baixar
  • Lei Nº 26/1980 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/1980 Baixar
  • Lei Nº 23/1980 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/1980 Baixar
  • Lei Nº 22/1980 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/1980 Baixar
  • Lei Nº 21/1980 FAZ DOAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PROVIDÊNCIA SOCIAL DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/1980 Baixar
  • Lei Nº 21/1980 FAZ DOAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PROVIDÊNCIA SOCIAL DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/1980 Baixar
  • Lei Nº 20/1980 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/1980 Baixar
  • Lei Nº 19/1980 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/1980 Baixar

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