Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 84/1988 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DOS BENS PÍBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/1988 Baixar
  • Lei Nº 83/1987 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/12/1987 Baixar
  • Lei Nº 82/1987 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/1987 Baixar
  • Lei Nº 81/1987 AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/1987 Baixar
  • Lei Nº 80/1987 MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 38-01-82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/1987 Baixar
  • Lei Nº 79/1986 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ARÇAMENTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/1986 Baixar
  • Lei Nº 78/1986 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/1986 Baixar
  • Lei Nº 77/1986 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/1986 Baixar
  • Lei Nº 76/1986 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/1986 Baixar
  • Lei Nº 75/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR EMPRESTIMO JUNTO AO BNH - BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, PROJETO CURA, PROMUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS SEUS AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/1986 Baixar

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