Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 118/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1990 Baixar
  • Lei Nº 117/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR EDIFICAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1990 Baixar
  • Lei Nº 116/1990 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1990 Baixar
  • Lei Nº 115/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/1989 Baixar
  • Lei Nº 114/1989 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/1989 Baixar
  • Lei Nº 113/1989 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/1989 Baixar
  • Lei Nº 112/1989 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/1989 Baixar
  • Lei Nº 111/1989 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/1989 Baixar
  • Lei Nº 110/1989 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/1989 Baixar
  • Lei Nº 109/1989 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/1989 Baixar

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