Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 180/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/1997 Baixar
  • Lei Nº 179/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/1997 Baixar
  • Lei Nº 178/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL, UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/1997 Baixar
  • Lei Nº 177/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORAR BEM PATRIMONIAL IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/1997 Baixar
  • Lei Nº 176/1997 "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02/01/1997 Baixar
  • Lei Nº 174/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO-MA. 13/12/1996 Baixar
  • Lei Nº 173/1996 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/1996 Baixar
  • Lei Nº 171/1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 28/12/1995 Baixar
  • Lei Nº 170/1995 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/11/1995 Baixar
  • Lei Nº 168/1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ARENDAMENTO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO-TELMA. 22/03/1995 Baixar

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