Leis
- Lei Nº 514/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 514 Ativo Baixar
- Lei Nº 513/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PERTENCENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 513 Ativo Baixar
- Lei Nº 512/2023 CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 512 Ativo Baixar
- Lei Nº 511/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PER 511 Ativo Baixar
- Lei Nº 510/2023 ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 510 Ativo Baixar
- Lei Nº 509/2023 LEI Nº 0509/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 509 Ativo Baixar
- Lei Nº 508/2023 LEI Nº 0508/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 508 Ativo Baixar
- Lei Nº 507/2023 LEI Nº 0507/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$- 180.725,92 507 Ativo Baixar
- Lei Nº 506/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 506 Ativo Baixar
- Lei Nº 505/2023 LEI Nº 0505/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPAS 505 Ativo Baixar