Leis


  • Lei Nº 443/2019 LEI Nº 443/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO
  • Lei Nº 442/2019 SÚMULA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 429/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 441/2019 ALTERA DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE "ESTEVAM BISPO" DEFINIDA PELA LEI 413/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 440/2019 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 439/2019 ALTERA O INCISO I DO ART. 27 DA LEI Nº 256/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 438/2019 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 437/2019 REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 436/2019 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Lei Nº 435/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei Nº 434/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS