Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 485/2022 TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE VAQUEJADAS PROTÁSIO JOSÉ MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 485 Ativo Baixar
  • Lei Nº 483/2022 ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 483 Ativo Baixar
  • Lei Nº 482/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências 482 Ativo Baixar
  • Lei Nº 481/2022 DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 481 Ativo Baixar
  • Lei Nº 480/2022 ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 480 Ativo Baixar
  • Lei Nº 478/2022 Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 478 Ativo Baixar
  • Lei Nº 477/2022 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do Art. 29, no Art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos e Comission 477 Ativo Baixar
  • Lei Nº 479/2021 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 479 Ativo Baixar
  • Lei Nº 476/2021 Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino em efetivo exercício, na forma que especifica. 476 Ativo Baixar
  • Lei Nº 475/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS A SEREM APLICADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO MUNICÍPIO DE SÍTI 475 Ativo Baixar

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