Leis


  • Lei Nº 464/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, PARA O MANDATO DE 2021/2
  • Lei Nº 463/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
  • Lei Nº 462/2020 "DENOMINA DE ESCOLA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ASSENTAMENTO BATALHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Lei Nº 460/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 459/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
  • Lei Nº 458/2020 "DISPÕE SOBRE A FXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA, PARA O MANDATO DE 2021/2024".
  • Lei Nº 457/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
  • Lei Nº 456/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Lei Nº 455/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 454/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.