Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 07/2025 de 03 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO 03/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 04/2025 de 22 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 22/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 03/2025 de 22 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 22/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 02/2025 de 22 de janeiro de 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 22/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 01/2025 de 06 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a regulamentação do expediente dos servidores e horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências 06/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 186/2024 de 18 de dezembro de 2024 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 185/2024 de 12 de dezembro de 2024 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA. 12/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 184/2024 de 12 de dezembro de 2024 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDO MORAIS AMORIM AO CARGO DE PROFESSOR MAG I, CLASSE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 179/2024 de 25 de outubro de 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 178/2024 de 17 de outubro de 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar

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