Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 26/2026 de 30 de junho de 2026 Institui a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo/MA, e dá outras providências. 30/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 24/2026 de 15 de junho de 2026 Revoga o Decreto nº 21/2026-GP, de 02 de junho de 2026, que dispõe sobre a convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Sítio Novo/MA – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de S 15/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 23/2026 de 09 de junho de 2026 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 22/2026 de 02 de junho de 2026 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA, E 02/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 21/2026 de 02 de junho de 2026 Dispõe sobre a convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Sítio Novo/MA – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências. 02/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 19/2026 de 01 de junho de 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 01/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 18/2026 de 22 de maio de 2026 Regulamenta a aplicação das Leis Federais n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008 no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Sítio Novo - MA, instituindo as diretrizes para a Política Municipal de 22/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 17/2026 de 18 de maio de 2026 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 16/2026 de 07 de maio de 2026 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DOS SENHORES JOSE AIRTON DE LIMA (“ZÉ BATERIA”), MANOEL RODRIGUES MENDES E GENIVAL MIRANDA DE SOUSA 07/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 15/2026 de 07 de maio de 2026 APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 16, DA QUADRA 14, DO BAIRRO SANTOS FILHO MATRÍCULA 5120, CNM 030478.2.0005120-83, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2026 Baixar

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