PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

Ir para o conteúdo 1
Ir para a busca 2
Ir para o rodapé 3

- VLibras
  O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Alto Contraste
A +
A -
Acessibilidade
Mapa do Site
Transparência
E-SIC

Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decreto Nº 023/2018 DECRETO Baixar
Decreto Nº 004/2017 DECRETO 004-2017 Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 08/05/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTI... Visualizar

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS... Visualizar

“APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 04, DA QUADRA 02,... Visualizar

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO AL... Visualizar

" CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPRO... Visualizar

Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias pr... Visualizar

Institui o Prêmio Municipal de Valorização e Incen... Visualizar

Altera o art. 4º do Decreto nº 07/2025-GP, que dis... Visualizar

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AL... Visualizar

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTI... Visualizar

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MU... Visualizar

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA... Visualizar

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTI... Visualizar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO P... Visualizar

Dispõe sobre as competências, a composição e o fun... Visualizar

Dispõe sobre as competências, a composição e o fun... Visualizar

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS... Visualizar

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

Ano de 2022 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2022. Visualizar Declaração

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11