Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 05/2026 de 09 de fevereiro de 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 09/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 04/2026 de 05 de fevereiro de 2026 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14.110 05/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 60/2025 de 11 de dezembro de 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 57/2025 de 18 de novembro de 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 18/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 56/2025 de 11 de novembro de 2025 “APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 04, DA QUADRA 02, DO BAIRRO MUNDICO NASCIMENTO MATRÍCULA 4614, CNM 030478.2.0004614-49, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 53/2025 de 21 de outubro de 2025 " CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO." 21/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 52/2025 de 21 de outubro de 2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 51/2025 de 20 de outubro de 2025 Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias previstas no art. 4º da Lei Municipal nº 361/2013, que regulamenta a concessão de diárias para viagens e adiantamentos para despesas da Adminis 20/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 50/2025 de 14 de outubro de 2025 Institui o Prêmio Municipal de Valorização e Incentivo à Aprendizagem e ao Desempenho Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sítio Novo/MA, e dá outras providências. 14/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 49/2025 de 13 de outubro de 2025 Altera o art. 4º do Decreto nº 07/2025-GP, que dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos (aposentados e pen 13/10/2025 Baixar

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