Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 16/2026 de 07 de maio de 2026 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DOS SENHORES JOSE AIRTON DE LIMA (“ZÉ BATERIA”), MANOEL RODRIGUES MENDES E GENIVAL MIRANDA DE SOUSA 07/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 15/2026 de 07 de maio de 2026 APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 16, DA QUADRA 14, DO BAIRRO SANTOS FILHO MATRÍCULA 5120, CNM 030478.2.0005120-83, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 12/2026 de 15 de abril de 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 15/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 09/2026 de 30 de março de 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 30/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 05/2026 de 09 de fevereiro de 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 09/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 04/2026 de 05 de fevereiro de 2026 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14.110 05/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 60/2025 de 11 de dezembro de 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 57/2025 de 18 de novembro de 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 18/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 56/2025 de 11 de novembro de 2025 “APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 04, DA QUADRA 02, DO BAIRRO MUNDICO NASCIMENTO MATRÍCULA 4614, CNM 030478.2.0004614-49, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 53/2025 de 21 de outubro de 2025 " CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO." 21/10/2025 Baixar

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