Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 37/2026 de 03 de agosto de 2026 REGULAMENTA E EXPLICA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2026 Baixar
  • Decreto Nº 34/2026 de 24 de julho de 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IRRECUPERÁVEIS PARA DESCARTE. 24/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 33/2026 de 24 de julho de 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA FINS DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 32/2026 de 23 de julho de 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 23/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 31/2026 de 20 de julho de 2026 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 30/2026 de 07 de julho de 2026 Regulamenta o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas no âmbito do Município de Sítio Novo – MA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.886, de 11 de junho de 2024. 07/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 29/2026 de 01 de julho de 2026 REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, ESTABELECE NORMAS DE GOV 01/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 26/2026 de 30 de junho de 2026 Institui a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo/MA, e dá outras providências. 30/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 25/2026 de 26 de junho de 2026 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ O 26/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 24/2026 de 15 de junho de 2026 Revoga o Decreto nº 21/2026-GP, de 02 de junho de 2026, que dispõe sobre a convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Sítio Novo/MA – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de S 15/06/2026 Baixar

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