Decretos
- Decretos Nº 25/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA 18/06/2025 Baixar
- Decretos Nº 24/2025 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÍTIO NO 06/06/2025 Baixar
- Decretos Nº 22/2025 "CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO" 27/05/2025 Baixar
- Decretos Nº 21/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 07/05/2025 Baixar
- Decretos Nº 20/2025 “Reconhece Interesse Público, para fins de Regularização Fundiária, os imóveis que discrimina e dá outras providências.” 05/05/2025 Baixar
- Decretos Nº 17/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 REALIZADA POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025. 11/04/2025 Baixar
- Decretos Nº 16/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA 11/04/2025 Baixar
- Decretos Nº 15/2025 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL 09/04/2025 Baixar
- Decretos Nº 12/2025 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO 25/03/2025 Baixar
- Decretos Nº 11/2025 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO 25/03/2025 Baixar
26/05/2025
24/02/2025
28/10/2024
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