Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 432/2018 "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 06/12/2018 Baixar
  • Lei Nº 431/2018 CRIA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2018 Baixar
  • Lei Nº 430/2018 "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 21/11/2018 Baixar
  • Lei Nº 429/2018 LEI Nº 429/2018 - LOA Baixar
  • Lei Nº 429/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 02/10/2018 Baixar
  • Lei Nº 428/2018 "EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 28/05/2018 Baixar
  • Lei Nº 427/2018 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 28/05/2018 Baixar
  • Lei Nº 426/2018 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL E EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018 Baixar
  • Lei Nº 425/2018 "DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 16/03/2018 Baixar
  • Lei Nº 424/2017 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO AUMENTAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 345/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/12/2017 Baixar

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