Portarias
- Portaria Nº 076/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CMP DO EXTINTO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA - MARIA CLEIDE D Baixar
- Portaria Nº 077/2021 DELEGA COMPETENCIA DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - ISANYA ALVES SANTANA Baixar
- Portaria Nº 078/2021 DELEGA COMPETENCIA DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - ARIADYLLA BARROS DOS REIS Baixar
- Portaria Nº 079/2021 DELEGA COMPETENCIA DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - ARIADYLLA BARROS DOS REIS Baixar
- Portaria Nº 081/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO - . ANTONIO LIMA FERREIRA JUNIOR Baixar
- Portaria Nº 082/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE - NIVIA MARQUES SILVEIRA APINAGE Baixar
- Portaria Nº 083/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES MIRANDA Baixar
- Portaria Nº 084/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOÃO MENERVALDO RODRIGUES GOMES Baixar
- Portaria Nº 085/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PUBLICA - RAFAELA SILVA MARQUES Baixar
- Portaria Nº 086/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL - IVONETE SERTÃO RODRIGUES Baixar



15/11/2025
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07/11/2025
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