2017
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LEI 412/2017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. 412 Ativo
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2016
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LEI Nº 399/2016 - ALTERA O INCISO I DO ART. 27 DA LEI Nº 256/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 399 Ativo ALTERA O INCISO I DO ART. 27 DA LEI Nº 256/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2012
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LEI Nº 354/2012 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOV/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 354 Ativo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOV/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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2011
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LEI 337-2011 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA 337 Ativo PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PDF
2009
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LEI Nº 304/2009 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 275/2006, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 304 Ativo DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 275/2006, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2001
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LEI Nº 225/2001 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 225 Ativo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1993
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REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES 153 Ativo Lei nº 153/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Sítio Novo/MA. PDF