2019
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EDITAL - LOTES 1 Ativo
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LEI Nº 443/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO 443 Ativo
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LEI Nº 444/2019 - INSTITUI E REGULAMENTA SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO 444 Ativo
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LEI Nº 445/2019 - DOAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS 445 Ativo
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LEI Nº 446/2019 - CRIA NOVOS CARGOS E ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE 446 Ativo
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LEI Nº 447/2019 - ALTERA A LEI Nº 357/2013 447 Ativo
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LEI Nº 449/2019 - ALTERA CODIGO TRIBUTARIO 449 Ativo
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2018
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 427/2018 - LDO 427 Ativo DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PDF
LEI Nº 429/2018 - LOA 429 Ativo LEI Nº 429/2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO 2019. PDF
2017
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LEI 412/2017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. 412 Ativo
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2016
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LEI Nº 399/2016 - ALTERA O INCISO I DO ART. 27 DA LEI Nº 256/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 399 Ativo ALTERA O INCISO I DO ART. 27 DA LEI Nº 256/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2012
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LEI Nº 354/2012 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOV/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 354 Ativo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOV/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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2011
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LEI 337-2011 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA 337 Ativo PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PDF
2009
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LEI Nº 304/2009 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 275/2006, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 304 Ativo DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 275/2006, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2001
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LEI Nº 225/2001 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 225 Ativo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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