Leis


  • Lei Nº 509/2023 LEI Nº 0509/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei Nº 508/2023 LEI Nº 0508/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei Nº 507/2023 LEI Nº 0507/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$- 180.725,92
  • Lei Nº 505/2023 LEI Nº 0505/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPAS
  • Lei Nº 500/2023 LEI Nº 0500/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 484/2023 LEI Nº 0484/2023 - ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
  • Lei Nº 357/2023 LEI Nº 0357/2013 - DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
  • Lei Nº 449/2019 LEI Nº 449/2019 - ALTERA CODIGO TRIBUTARIO
  • Lei Nº 447/2019 LEI Nº 447/2019 - ALTERA A LEI Nº 357/2013
  • Lei Nº 446/2019 LEI Nº 446/2019 - CRIA NOVOS CARGOS E ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE
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