Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA.";12;2026;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA.";09;2026;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA.";05;2026;<br>
"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14.110";04;2026;<br>
"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";60;2025;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA.";57;2025;<br>
"“APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 04, DA QUADRA 02, DO BAIRRO MUNDICO NASCIMENTO MATRÍCULA 4614, CNM 030478.2.0004614-49, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.";56;2025;<br>
""" CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.""";53;2025;<br>
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";52;2025;<br>
"Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias previstas no art. 4º da Lei Municipal nº 361/2013, que regulamenta a concessão de diárias para viagens e adiantamentos para despesas da Adminis";51;2025;<br>
"Institui o Prêmio Municipal de Valorização e Incentivo à Aprendizagem e ao Desempenho Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sítio Novo/MA, e dá outras providências.";50;2025;<br>
"Altera o art. 4º do Decreto nº 07/2025-GP, que dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos (aposentados e pen";49;2025;<br>
"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÍTIO NOVO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";46;2025;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA.";45;2025;<br>
"CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";42;2025;<br>
"CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";41;2025;<br>
"""CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO""";40;2025;<br>
"""CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO""";39;2025;<br>
"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";38;2025;<br>
"CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";35;2025;<br>
"Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Sítio Novo/MA";34;2025;<br>
"""CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO""";33;2025;<br>
"“CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÍTIO NOVO/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.”";32;2025;<br>
"""AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".";31;2025;<br>
"""AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".";30;2025;<br>
"“APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 01, DO BAIRRO VITORIA, MATRÍCULA 4704, CNM 030478.2.0004704-70, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.";27;2025;<br>
"“APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 04, DO BAIRRO VITORIA, MATRÍCULA 4775, CNM 030478.2.0004775-51, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.";26;2025;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA";25;2025;<br>
"""CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO""";22;2025;<br>
"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÍTIO NO";24;2025;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA.";21;2025;<br>
"“Reconhece Interesse Público, para fins de Regularização Fundiária, os imóveis que discrimina e dá outras providências.”";20;2025;<br>
"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 REALIZADA POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025.";17;2025;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA";16;2025;<br>
"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL";15;2025;<br>
"CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO";12;2025;<br>
"NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO";11;2025;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA.";08;2025;<br>
"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO";07;2025;<br>
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA).";04;2025;<br>
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA).";03;2025;<br>
"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA).";02;2025;<br>
"Dispõe sobre a regulamentação do expediente dos servidores e horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências";01;2025;<br>
"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";186;2024;<br>
"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA.";185;2024;<br>
"DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDO MORAIS AMORIM AO CARGO DE PROFESSOR MAG I, CLASSE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";184;2024;<br>
"Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Sítio Novo -MA, Estado do Maranhão";176;2024;<br>
"Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Sítio Novo -MA, Estado do Maranhão, no âmbito ";175;2024;<br>
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";179;2024;<br>
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";178;2024;<br>
"DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";177;2024;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";174;2024;<br>
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MARCOS PEREIRA BARBOSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";171;2024;<br>
"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA";167;2024;<br>
"CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO";162;2024;<br>
"CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO";161;2024;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";155;2024;<br>
"DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR VALDENOR COELHO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";154;2024;<br>
"DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA";070;2022;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";147;2024;<br>
"Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Sítio Novo – MA, e dá outras providências";150;2024;<br>
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";151;2024;<br>
"Dispõe sobre a regulamentação do expediente dos servidores e horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências";133;2023;<br>
"Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento de Procedimento e Escolha de Doação de Lotes do “Loteamento Domingos Piquiá” e dá outras providências.";136;2023;<br>
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DOMINGOS PIQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";137;2023;<br>
"Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Sítio Novo/MA.";140;2023;<br>
"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";141;2023;<br>
"DECRETO Nº 0142/2023-GP";142;2023;<br>
"DECRETO Nº 0115/2023-GP - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências";115;2023;<br>
"DECRETO Nº 0123/2023-GP - NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";123;2023;<br>
"DECRETO Nº 0132/2023-GP - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";132;2023;<br>
"DECRETO Nº 0129/2023-GP - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";129;2023;<br>
"“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021”.";119;2021;<br>
"DECRETO Nº 0118-2023 - REGULAMENTAÇÃO LGPD";018;2020;<br>
"DECRETO Nº 020/2021- SIAFI";020;2021;<br>
"DECRETO Nº 075/2020";075;2020;"<b><span style=""font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:14.0pt;font-family:&quot;Tahoma&quot;,&quot;sans-serif&quot;;
mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA"">DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º e 9º DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 074/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&nbsp;</span></b><br>"
"DECRETO Nº 074/2020";074;2020;"<b><span style=""font-size:12.0pt;font-family:"" tahoma"",""sans-serif"";mso-fareast-font-family:="""" ""times="""" new="""" roman"";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;="""" mso-bidi-language:ar-sa""="""">Dispõe&nbsp;&nbsp;
sobre&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; funcionamento&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp;
atividades&nbsp;&nbsp; econômicas
organizadas&nbsp; e&nbsp; afins,&nbsp;&nbsp;
sem prejuízo&nbsp; das&nbsp; medidas&nbsp;
adotadas&nbsp; pelo&nbsp; Município de Sítio Novo/MA para&nbsp; o enfrentamento&nbsp;&nbsp; da&nbsp;&nbsp;
pandemia&nbsp;&nbsp; da&nbsp;&nbsp; Covid-19,&nbsp;&nbsp;
e&nbsp;&nbsp; dá&nbsp;&nbsp; outras providências.</span></b><br>"
"DECRETO Nº 073/2020";073;2020;"<b><span style=""font-size:11.0pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;
mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA"">DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS REQUEREREM O DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI ESTADUAL 11.274/2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></b><br>"
"DECRETO Nº 072/2020";072;2020;"<b><span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Tahoma&quot;,&quot;sans-serif&quot;;mso-fareast-font-family:
&quot;Times New Roman&quot;;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:PT-BR;
mso-bidi-language:AR-SA"">DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º e 4º DO DECRETO Nº
070/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></b><br>"
"DECRETO Nº 071-2020";071;2020;"<b><span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Tahoma&quot;,&quot;sans-serif&quot;;mso-fareast-font-family:
&quot;Times New Roman&quot;;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:PT-BR;
mso-bidi-language:AR-SA"">DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E REVOGA OS ARTIGOS 8º E
9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></b><br>"
"DECRETO Nº 070/2020";070;2020;"<b><span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Tahoma&quot;,&quot;sans-serif&quot;;mso-fareast-font-family:
Calibri;color:black;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;
mso-bidi-language:AR-SA"">DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES
COMERCIAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></b><br>"
"DECRETO Nº 068/2020";068;2020;"ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO, RAZAO DO COMBATE AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DECRETO Nº 067-2020";067;2020;"<p class=""MsoNormal"" style=""text-align: justify; margin: 0cm 14.15pt 0.0001pt 219.75pt;""><b><span style=""font-size:12.0pt;font-family:
&quot;Tahoma&quot;,&quot;sans-serif&quot;"">DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, EM RAZÃO DO COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.</span></b></p>"
"DECRETO Nº 066/2020";066;2020;<br>
"DECRETO Nº 065-2020";065;2020;"<b><span style=""font-size:11.0pt;line-height:107%;font-family:&quot;Tahoma&quot;,&quot;sans-serif&quot;;
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-ansi-language:
PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">DISPÕE SOBRE A
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES NÃO PRESENCIAIS, NAS ETAPAS E
MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM VISTAS A DAR PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO
DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></b><br>"
"DECRETO Nº 064-2020";064;2020;"<b><span style=""font-size:11.0pt;line-height:107%;font-family:&quot;Tahoma&quot;,&quot;sans-serif&quot;;
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-ansi-language:
PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">ACRESCENTA O PARÁGRAFO
ÚNICO NO ARTIGO 4º DO DECRETO 063/2020 QUE DISPÕE SOBRE</span></b><span style=""font-size:11.0pt;line-height:107%;font-family:&quot;Tahoma&quot;,&quot;sans-serif&quot;;
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-ansi-language:
PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA""> <b>MEDIDAS SANITÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES
ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, DURANTE O
PERIODO DA PANDEMIA DE COVID - 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.</b></span><br>"
"DECRETO Nº 063-2020";063;2020;"<b><span style=""font-size:11.0pt;line-height:107%;font-family:&quot;Arial&quot;,&quot;sans-serif&quot;;
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-ansi-language:
PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">DISPÕE SOBRE MEDIDAS
SANITÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO
ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, DURANTE O PERIODO DA
PANDEMIA DE COVID - 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.</span></b><br>"
"DECRETO Nº 061-2020";061;2020;<br>
"DECRETO Nº 060-2020";060;2020;<br>
"DECRETO Nº 058-2020";058;2020;"<b><span style=""font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;line-height:107%;font-family:
&quot;Tahoma&quot;,&quot;sans-serif&quot;;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:
AR-SA"">DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE
SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></b><br>"
"DECRETO Nº 055-2020";055;2020;"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS."
"DECRETO Nº 054-2020";054;2020;"NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇAO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19"
"DECRETO Nº 053/2020";53;2020;"DISPOE SOBRE MEDIDAS DO MUNICIPIO NO ENFRENTAMENTO E PREVENÇAO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19."
"DECRETO Nº 052/2020";52;2020;"DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS EM FUNÇÃO DAS FORTES CHUVAS."
"DECRETO Nº 050-2020";050;2020;"DISCIPLINA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA.&nbsp;"
"DECRETO Nº 049-2020";049;2020;"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS DESTINADAS ÀS LICITAÇÕES E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993."
"DECRETO Nº 048-2020";48;2020;"APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGAO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS."
"DECRETO Nº 051-2020 - CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR";051;2020;"DECRETO Nº 051-2020<br>"
"DECRETO 004-2017";004;2017;<br>
DECRETO;023;2018;"DECRETO 023/2018 - RECESSO DE FINAL DE ANO"