Lei Orgânica do Município de Sítio Novo - Maranhão Poderes: Legislativo e Executivo Juntos Pelo Desenvolvimento de Sítio Novo Maranhão.

Legislação - Prefeitura Municipal de Sítio Novo - Maranhão:
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Lei Orgânica Do Município De Sítio Novo Maranhão
Lei Orgânica do Município de Sítio Novo Maranhão de 1990 e atualizada em 2012.
10.6 MiB105
Lei Estadual 2.166 de 1961 - Criação Do Municipio de Sítio Novo-MA
Cria o Município de Sítio Novo - Maranhão e dar outras providências.
869.4 KiB75
Lei Municipal 358 de 2013 - Amplia a Zona de Expansão Urbana
Dispõe sobre a zona de expansão urbana do Município de Sítio Novo-Ma e dar outra providências.
1.5 MiB48
Lei Municipal 357 de 2013 - Reforma da Estrutura Administrativa
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sítio Novo-MA, define a Estrutura Básica do Poder Executivo, e dá outras providências.
178.3 KiB65
Lei Municipal 158 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Sitio Novo-MA
Dispõe sobre o regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Sítio Novo-MA.
164.3 KiB229
Lei Municipal Nº 187-1997 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal De Assistencia Social
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
3.0 MiB36
Lei Municipal Nº 215-1998 - Que Dispoe Sobre a Criação Do Conselho Municipal Do Idoso
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção ao Idoso de Sítio Novo-MA e dá outras providências.
3.0 MiB26
Lei Municipal Nº 231-2001 - Que Revoga Os Arts Do 1º Ao 5º Da Lei Nº 179 1997 Que Trata Da Criação Do Conselho De Alimentação Escolar
Revoga aos Arts. do 1º ao 5º da Lei nº 179/97 que trata da criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - Instituindo-o nos termos da Medida Provisória 1979-19/2000 e da Resolução nº 15/2000 e dá outras providencias.
1.6 MiB36
Lei Municipal Nº 256-2004 - Dispõe Sobre a Politica de Atendimento dos Direitos da Crianaça e do Adolescente
Dispõe sobre a Politica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
8.1 MiB38
Lei Municipal Nº 283-2007 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
2.5 MiB40
Lei Municipal Nº 306-2009 - Que Dispoe Sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Dispões sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão e dá outras providências.
2.7 MiB29
Lei Municipal Nº 389-2015 - Acrescenta Dispositivo e Altera e Inciso VII do Art . 11, o Art . 16 e o Art. 23 da Lei da Lei Nº 256-2004 que Trata dos Direitos da Criança e do Adolescente
Acrescenta dispositivo, altera o Inciso VII do Art. 11, Art. 16 e o Art. 23 da Lei nº 256-2004, que Dispõe sobre a Politica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
844.2 KiB28
Lei Municipal 265 de 2004 - Código Tributário Municipal
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sítio Novo - MA.
23.1 MiB77
Lei Municipal Nº 356 2012
Institui o Brasão de Armas do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão e dá outras providências.
1.4 MiB52
LEI Nº 296 2008 IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO ANTENAS
Disciplina a implatanção de infraestrutura de suportes e instalação de estações de telecomunicações no município de Sítio Novo/MA, e dá outras providencias.
1.1 MiB29
LEI Nº 337 2011 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
558.3 KiB26
LEI Municipal Nº 400-2016 - LDO-2017
LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
72.2 KiB31
Lei Municipal nº 407-2016-LOA-2017
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
61.8 KiB38
PPA 2014 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
3.6 MiB43
LEI Nº 412 2017
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
76.3 KiB1
LEI Nº 416-2017 - LDO 2018
LDO 2018
554.5 KiB0
LEI Nº 421-2017 - PPA
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
237.8 KiB0
Lei Nº 422-2017 - LOA 2018
LOA - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
348.1 KiB0
LEI Nº 424 - 2017 - CIP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUIDA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
295.6 KiB0
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