» Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Lei – 187/1997 » Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Lei – 283/2007 e 359/2013 » Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Lei – 256/2004 » Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA Lei – 306/2009 » Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE Lei – 231/2001 » Conselho Municipal do Idoso Lei – 215/1998 » Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Lei – 302/2009 » Conselho Tutelar Lei – 256/2004 e 389/2015 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS
ArquivoTamanhoDownloads
LEIS DE CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
ArquivoTamanhoDownloads
Lei Municipal Nº 187-1997 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal De Assistencia Social
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
3.0 MiB 28
Lei Municipal Nº 215-1998 - Que Dispoe Sobre a Criação Do Conselho Municipal Do Idoso
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção ao Idoso de Sítio Novo-MA e dá outras providências.
3.0 MiB 18
Lei Municipal Nº 231-2001 - Que Revoga Os Arts Do 1º Ao 5º Da Lei Nº 179 1997 Que Trata Da Criação Do Conselho De Alimentação Escolar
Revoga aos Arts. do 1º ao 5º da Lei nº 179/97 que trata da criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - Instituindo-o nos termos da Medida Provisória 1979-19/2000 e da Resolução nº 15/2000 e dá outras providencias.
1.6 MiB 25
Lei Municipal Nº 256-2004 - Dispõe Sobre a Politica de Atendimento dos Direitos da Crianaça e do Adolescente
Dispõe sobre a Politica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
8.1 MiB 25
Lei Municipal Nº 283-2007 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
2.5 MiB 26
Lei Municipal Nº 306-2009 - Que Dispoe Sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Dispões sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão e dá outras providências.
2.7 MiB 19
Lei Municipal Nº 389-2015 - Acrescenta Dispositivo e Altera e Inciso VII do Art . 11, o Art . 16 e o Art. 23 da Lei da Lei Nº 256-2004 que Trata dos Direitos da Criança e do Adolescente
Acrescenta dispositivo, altera o Inciso VII do Art. 11, Art. 16 e o Art. 23 da Lei nº 256-2004, que Dispõe sobre a Politica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
844.2 KiB 18
 
Lei Municipal Nº 187-1997  - Cria o Conselho e o Fundo Municipal De Assistencia Social
Lei Municipal Nº 187-1997 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal De Assistencia Social
Lei-no-187-1997-Cria-o-Conselho-e-o-Fundo-Municipal-de-Assistencia-Social.PDF
3.0 MiB
28 Downloads
Details
Edit

julho 2017
D S T Q Q S S
« jun    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

Galeria de Fotos

16386852_365438197158143_6340765243963282974_n 16298517_365438577158105_8026610226826250245_n 16265549_365438047158158_7080286115695034088_n (1) 13179468_910014575787175_5631240023665155190_n 13179107_910014579120508_5681331595101117380_n 13178823_910013872453912_2154752754771751782_n